Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Detran e proprietários de CRVAs condenados por falhas em vistoria de veículo.

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito por falha em duas vistorias realizadas em Fiat Tempra.

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Empresárias que se fariam passar por juízas em Pernambuco vão continuar respondendo a processo penal

Justiça condena por danos ambientais

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Boate terá que indenizar cliente agredido

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

TJ revoga prisão de pai que pagou pensão parcial ao filho

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.